O governo japonês está estudando exigir conhecimento da língua japonesa como um dos requisitos para a concessão da residência permanente no país. A informação foi divulgada por fontes ligadas ao governo nesta quinta-feira.
A proposta deve fazer parte de um pacote de novas regras que será elaborado até abril de 2027, quando entra em vigor a revisão da Lei de Controle de Imigração e Reconhecimento de Refugiados.
Perda da residência permanente por descumprimento de deveres
A lei revisada também prevê que a residência permanente poderá ser cancelada caso o estrangeiro descumpra intencionalmente obrigações públicas, como o não pagamento de impostos.
Número de estrangeiros no Japão segue em alta
Segundo a Agência de Serviços de Imigração, o Japão registrou um número recorde de 3,96 milhões de estrangeiros residentes até o fim de junho. Desse total, cerca de 930 mil pessoas (23,6%) possuem residência permanente, sendo o maior grupo entre os status de visto.
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Novas exigências em discussão
Com a expectativa de aumento no número de residentes permanentes, o governo discute a adoção de novos critérios, como:
- Comprovação de proficiência em japonês
- Participação obrigatória em programas que ensinam regras de convivência e costumes locais
- Aumento da renda mínima exigida para o pedido de residência permanente
Estudantes estrangeiros também podem ter regras mais rígidas
O governo também está revisando as regras para trabalho de meio período de estudantes estrangeiros, para evitar que ultrapassem o limite permitido.
Atualmente, estudantes podem trabalhar até 28 horas por semana, desde que tenham autorização da imigração.
Fiscalização maior sobre uso indevido de vistos de trabalho
Outro ponto em debate é o aumento de casos em que estrangeiros com visto de engenheiro, especialista em humanas ou serviços internacionais acabam sendo enviados para trabalhos não qualificados, o que não é permitido por esse tipo de visto.
Diante disso, o governo considera reforçar a fiscalização sobre empresas de recrutamento e empregadores, tornando o monitoramento mais rigoroso.
Imagem: Canva
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