O governo japonês está avançando em um plano para rever as regras relacionadas à permanência e à vida de estrangeiros no país, com foco especial no combate a hospedagens do tipo minpaku que operam de forma irregular. A proposta prevê que o governo passe a centralizar a gestão de diversos tipos de instalações, permitindo uma fiscalização mais rigorosa.
Problemas com moradores e uso irregular
As hospedagens minpaku, muito usadas por turistas estrangeiros, vêm gerando conflitos frequentes com moradores, como barulho excessivo, descarte incorreto de lixo e movimentação constante de pessoas em áreas residenciais.
O que é ‘Minpaku’? Minpaku é “hospedagem em casa de moradores” ou aluguel de imóvel residencial por poucos dias para turistas.
Além disso, há casos de estrangeiros administrando minpaku sem o devido registro, o que, segundo autoridades, acaba se tornando um foco de permanência irregular no Japão.
Banco de dados unificado a partir de 2026
Para enfrentar o problema, o governo pretende reformar o sistema da Agência de Turismo do Japão e criar, no ano fiscal de 2026, um banco de dados unificado que reúna informações sobre diferentes tipos de instalações, incluindo minpaku.
Para enfrentar o problema, o governo pretende reformar o sistema da Agência de Turismo do Japão e criar, no ano fiscal de 2026, um banco de dados unificado que reúna informações sobre diferentes tipos de instalações, incluindo minpaku.
Esse sistema permitirá cruzar dados com imóveis anunciados em sites de reservas, facilitando a identificação de estabelecimentos ilegais.
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Cancelamento de visto pode entrar em pauta
Segundo o plano em discussão, caso sejam encontrados problemas em instalações administradas por estrangeiros, o governo estuda aplicar medidas mais rigorosas, incluindo o cancelamento do visto de permanência do responsável.
Outras medidas em análise
O pacote de mudanças também inclui:
- Verificação da nacionalidade no momento da entrada em imóveis alugados pela UR (Urban Renaissance Agency)
- Divulgação do nome de universidades que apresentem falhas na gestão e no controle da matrícula de estudantes estrangeiros
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