O governo japonês confirmou que irá iniciar, a partir do ano fiscal de 2026, a cobrança da “contribuição de apoio à criança e à criação dos filhos”, um novo recurso financeiro destinado às políticas de combate à baixa taxa de natalidade no país.
De acordo com informações obtidas junto à Agência para Crianças e Famílias, a previsão é de que cerca de 600 bilhões de ienes sejam arrecadados apenas no primeiro ano de cobrança. O valor será recolhido de forma ampla, atingindo pessoas de diferentes faixas etárias, por meio de um acréscimo nas contribuições do seguro público de saúde.
Os recursos arrecadados serão utilizados principalmente para ampliar o auxílio infantil (jidō teate) e reforçar medidas de apoio à criação dos filhos, em um momento em que o Japão enfrenta queda contínua no número de nascimentos.
Essa contribuição faz parte da lei de medidas contra a baixa natalidade, aprovada em junho de 2024. Segundo o governo, o sistema foi estruturado para evitar um aumento direto da carga financeira sobre a população. A cobrança ocorrerá dentro do limite de redução de outras despesas da seguridade social.
A expectativa é que, a partir do ano fiscal de 2023, o governo avance gradualmente na redução das despesas, por exemplo com a diminuição dos preços oficiais dos medicamentos. Com isso, a expectativa é equilibrar as contas e garantir recursos equivalentes aos 600 bilhões de ienes necessários para o novo programa.
A nova política faz parte dos esforços do governo japonês para enfrentar o envelhecimento da população e criar um ambiente mais favorável para quem deseja ter e criar filhos no país.
Imagem: Canva
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