Você e seu parceiro(a) são brasileiros e querem se casar no Japão? Muita gente pensa que o processo é complicado ou que só vale para casais com cônjuges japoneses, mas não é bem assim. Dois brasileiros podem, sim, se casar legalmente no Japão, direto na prefeitura (kuyakusho ou shiyakusho).
Neste artigo, vamos te explicar passo a passo como funciona o casamento civil no Japão entre brasileiros.
- 1- Onde casar no Japão?
- 2- Documentos necessários
- 3- Como obter o atestado de solteiro
- 4- Entrega dos documentos na prefeitura
- 5- E no Brasil, como fica?
- 6- Perguntar frequentes
1- Onde casar no Japão?
O casamento civil é feito na prefeitura japonesa (kuyakusho ou shiyakusho) da cidade onde um dos noivos reside. Lá, você entrega os documentos e registra o casamento no sistema japonês, não há cerimônia nem agendamento necessário em muitos casos. Basta reunir a documentação certa.
No Japão, a entrega dos documentos para casamento civil (婚姻届 – kon’in todoke) pode ser feita aos finais de semana e feriados, com algumas condições importantes:
Você pode registrar o casamento no fim de semana, mas…
- A maioria das prefeituras aceita a entrega do formulário 24 horas por dia, inclusive aos sábados, domingos e feriados, através do balcão de plantão (守衛室 – shueishitsu) ou caixa de plantão.
- Não haverá análise dos documentos na hora se for entregue fora do expediente. Isso significa que: O casamento só será oficialmente registrado no próximo dia útil, após a checagem dos documentos.
- Se tiver faltando algo, o registro poderá ser recusado.
- Não há atendimento para dúvidas ou preenchimento do formulário fora do horário normal. Ou seja, você precisa levar tudo corretamente preenchido.
Se quiser registrar o casamento em um sábado ou feriado por questões simbólicas (como o dia do aniversário de namoro), vá antes à prefeitura em dia útil para confirmar todos os documentos. Alguns casais até entregam antecipadamente para revisão, e só deixam a versão oficial para ser protocolada na data desejada.
2- Documentos necessários para casar no Japão
Para que a prefeitura aceite o registro do casamento, você precisa apresentar:
- Passaporte válido dos dois noivos;
- Zairyu Card (在留カード) – o cartão de residência;
- Atestado de solteiro (独身証明書) – conhecido como “atestado de capacidade para casar”, emitido pelo consulado brasileiro;
- Formulário de casamento japonês (婚姻届 – Kon’in Todoke) – fornecido pela própria prefeitura;
- Traduções para o japonês dos documentos que estiverem em português (em algumas prefeituras, a tradução feita pelo próprio noivo é aceita)
Além disso, será necessário apresentar duas testemunhas japonesas ou estrangeiras maiores de 20 anos, com seus dados e assinatura no formulário.
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3- Como obter o atestado de solteiro(a)?
Esse documento é essencial para casar no Japão legalmente. Você deve solicitar esse documento no Consulado-Geral do Brasil (em Tóquio, Nagoia ou Hamamatsu). Ele serve para provar que você é legalmente solteiro e pode se casar.
O processo exige:
- Preenchimento de formulário;
- Agendamento no site do consulado;
- Apresentação do passaporte e certidão de nascimento;
- Taxa consular (confira no site do consulado)
4- Entrega dos documentos na prefeitura
Com todos os documentos em mãos, vá até a prefeitura e entregue o formulário preenchido. Se tudo estiver certo, o casamento é registrado no mesmo dia.
Você pode solicitar um “Certificado de Aceitação de Casamento” (婚姻受理証明書 – kon’in juri shoumeisho). Esse documento será necessário para registrar o casamento no consulado do Brasil.
5- E no Brasil, como fica?
Para que o casamento tenha validade no Brasil, é preciso registrar o casamento japonês no consulado brasileiro. Para isso, você deve apresentar:
- O certificado japonês de casamento com tradução para o português;
- Documentos dos dois noivos;
- Preencher o formulário de “transcrição de casamento”
Assim, seu casamento passa a valer também no sistema brasileiro.
6- Perguntas frequentes
1. É obrigatório registrar no Brasil?
Não é obrigatório, mas é altamente recomendado, especialmente se futuramente quiserem tirar documentos brasileiros ou registrar filhos.
2. Muda o sobrenome automaticamente?
Não. Se quiserem mudar o sobrenome no Japão, será necessário fazer um pedido específico.
3. Precisa de visto especial?
Não. Como ambos são estrangeiros, não há mudança automática de visto. O status de residência continua o mesmo.
Casar no Japão sendo brasileiro com brasileira é totalmente possível, e relativamente simples, se você estiver com os documentos em dia. A principal dica é se organizar com antecedência, verificar se sua prefeitura tem exigências específicas e não deixar para a última hora o pedido dos documentos no consulado.
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