A província de Mie está avaliando restabelecer a exigência de nacionalidade japonesa para a contratação de funcionários públicos. A medida tem como objetivo reforçar a proteção de informações sensíveis mantidas pelo governo provincial.
Segundo autoridades locais, a decisão final ainda não foi tomada e dependerá, entre outros fatores, do resultado de uma pesquisa com cerca de 10 mil moradores, que será realizada para entender a opinião da população sobre o tema.
Preocupação com segurança da informação
Entre os argumentos citados pelo governo provincial está o risco de vazamento de dados sensíveis. As autoridades mencionaram, como exemplo, a lei nacional de inteligência da China, em vigor desde 2017, que obriga cidadãos e empresas chinesas a cooperarem com os serviços de inteligência do país.
Segundo o governo de Mie, os dados que poderiam estar em risco incluem:
- Informações pessoais dos moradores
- Segredos comerciais ligados ao setor agrícola
- Dados estratégicos relacionados à gestão de desastres naturais
Como funciona hoje a regra no Japão
No Japão, para se tornar funcionário público nacional, a regra geral já exige que o candidato tenha nacionalidade japonesa, conforme diretrizes da Autoridade Nacional de Pessoal.
No entanto, no caso dos funcionários públicos provinciais, cada província tem autonomia para definir seus próprios critérios. Em 1999, Mie aboliu a exigência de nacionalidade como forma de incentivar a integração social de estrangeiros, mantendo apenas algumas exceções, como cargos ligados à arrecadação de impostos.
Desde 2005, quando os dados passaram a ser divulgados, nove estrangeiros foram contratados pela província, principalmente para funções técnicas e especializadas. Atualmente, apenas um deles permanece no quadro, atuando na área da saúde.
Mesmo que a exigência de nacionalidade japonesa seja retomada, a província informou que esse profissional da saúde não será desligado.
Situação em outras províncias
Atualmente, 44 das 49 categorias de cargos do governo da Província de Mie não exigem nacionalidade japonesa. Além disso, Mie não está sozinha: das 47 províncias do Japão, 12, incluindo Província de Kanagawa e Província de Osaka, ainda não exigem nacionalidade japonesa para cargos sob supervisão direta do governador.
O governo de Mie afirma que seguirá avaliando o tema com cautela antes de tomar qualquer decisão definitiva.
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